11/05/2010 - 11:27
O promotor José Roberto Marques pediu a revisão da condenação do padrasto e da mãe do garoto Pedro Henrique Marques Rodrigues, o Pedrinho. Kátia Marques e Juliano Gunelo foram julgados, em abril, por maus tratos, mas a Promotoria defende a pena por crime de tortura. O recurso foi entregue 2ª Vara da Justiça Criminal de Ribeirão Preto na segunda-feira (10).
No entendimento do juiz Sílvio Ribeiro de Souza Neto, o casal abusou dos meios de correção do garoto e não houve tortura. Kátia foi condenada a oito anos em regime semi-aberto, mas teve a pena reduzida para sete anos. Gunelo também foi condenado a sete anos, também em regime semi-aberto.
Pedrinho morreu em junho de 2008, aos cinco anos, vítima de uma embolia pulmonar provocada por uma fratura no pulso.
O promotor alega no recurso que a perícia feita no corpo do menino demonstrou objetivamente crueldade e violência continuada e não lesões que pudessem ser entendidas somente como maus tratos. O laudo da perícia apontou sinais de violência continuada, caracterizada como Síndrome da Criança Espancada.
“Que desejo de corrigir autoriza a prática de atos tão cruéis quanto os praticados pelos apelados, por ação ou omissão? Dezenas de hematomas, infiltrados hemorrágicos, fraturas... A intenção foi além! Foi de causar-lhe, verdadeiramente, sofrimento”, diz o texto do recurso do promotor.
A Promotoria pede ainda que a atenuante de perda do filho, que diminuiu a pena de Kátia Marques, de oito para sete anos, seja retirada.
Se condenados por tortura cada um cumpriria, pelo menos, nove anos e seis meses de prisão em regime fechado e somente depois de dois quintos da pena cumpridos poderiam ter direito ao regime semi-aberto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário