sábado, 12 de março de 2016

Finalmente a justiça está sendo feita por Pedrinho


A "mãevalda" do Pedrinho, que estava foragida, foi presa

O padrasto carrasco está preso desde o dia 19 de fevereiro

Que paguem por todo mal que fizeram ao pequeno anjo.


Foi presa na noite de 1º de março, em Ribeirão Preto (SP), a secretária Kátia Marques, condenada por torturar e matar o filho Pedro Henrique Rodrigues, o menino Pedrinho, em 2008. Ela estava foragida desde o dia 19 de fevereiro, quando o padrasto do menino também foi preso.
O pedido de prisão do casal foi baseado na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que mudou a jurisprudência sobre a prisão para o cumprimento da pena, autorizando que ela ocorra antes do trânsito em julgado – quando não há mais possibilidade de recursos.
Kátia Marques e o empresário Juliano Gunello foram condenados em segunda instância pela morte do menino. Kátia recebeu sentença de nove anos e oito meses de prisão e Gunello, dez anos e dez meses. Ambos em regime fechado, mas respondiam ao processo em liberdade.
Kátia foi presa em uma casa do Parque Ribeirão, na zona oeste da cidade, após denúncia anônima. Ela era procurada há 11 dias, depois que o promotor do caso, José Roberto Marques, pediu a prisão da mãe de Pedrinho e do padrasto do menino, preso no mesmo dia.
"Ela percebeu pelo vidro da sala e correu até o quarto, eu entrei, perguntei o nome dele e de imediato disse que o nome dela era Kátia e que encontrava-se foragida pela Justiça", disse o cabo da polícia Márcio Flordelis.
Ela foi presa em flagrante e levada para a cadeia de Cajuru (SP) na quarta-feira (2). Na tarde de terça, o advogado de defesa Luiz Carlos Bento, já tinha entrado com pedido de habeas corpus para a soltura do casal.


O caso
Em 12 de junho de 2008, Pedrinho, que morava com a mãe em Ribeirão Preto (SP), morreu com suspeita de maus-tratos. Kátia alegou que o filho havia ingerido, acidentalmente, um tira-manchas conhecido como semorim.

A versão foi contestada por laudo de sete peritos do Centro de Medicina Legal (Cemel) e da Universidade de São Paulo (USP). Eles concluíram que a causa da morte do menino foi embolia pulmonar gordurosa, provavelmente provocada por uma fratura no pulso. Foram encontradas, também, pelo corpo de Pedrinho, 64 equimoses, indicando agressões em diferentes datas, e uma costela quebrada.

Kátia e o padrasto do menino, Juliano Gunello, disseram à Polícia que a fratura no pulso havia sido provocada pelos paramédicos que socorreram Pedrinho. O argumento não convenceu a Justiça. Eles foram condenados, em primeira instância, por maus-tratos seguidos de morte.

O Tribunal de Justiça de São Paulo mudou o crime para tortura seguida de morte e aplicou ao casal penas diferentes. Kátia recebeu nove anos e oito meses de prisão e Juliano, dez anos e dez meses. Ambos em regime fechado. Eles respondiam ao processo em liberdade.
Fonte: G1

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Padrasto do menino Pedrinho é preso após decisão do STF

Juliano Gunello foi levado para a cadeia de São Joaquim da Barra (Foto: Mastrangelo Reino / A Cidade)

Juliano Gunello e a mãe do garoto, Kátia Marques, haviam sido condenados pela morte da criança; ela está foragida

Juliano Aparecido Gunello, padrasto do menino Pedro Henrique Marques Rodrigues, foi preso na manhã de ontem, em casa, no Jardim Procópio, zona Norte de Ribeirão Preto.
Ele e a mãe da criança, Kátia Marques, haviam sido condenados, em 2010, pela morte de Pedrinho, em 2008. O casal foi acusado de maus-tratos e tortura contra o garoto. Kátia não foi encontrada e é considerada foragida.
A prisão de Juliano só foi possível graças a um recente entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que possibilitou o início da execução da pena condenatória após a confirmação da decisão de segundo grau.
No último dia 17, o STF concluiu não ser necessário esperar o trânsito em julgado – decisão de que não se pode mais recorrer – da condenação para que o réu comece a cumprir a pena.
Segundo o ministro Teori Zavascki, relator do caso, a manutenção da sentença penal pela segunda instância encerra a análise de fatos e provas que assentaram a culpa do condenado, o que autoriza o início da execução da pena.
Impunidade
O promotor de justiça José Roberto Marques, responsável pelo pedido de prisão de Juliano e Kátia, concorda com a decisão do Supremo. “Em terceira instância são julgados apenas recursos que tratam de ilegalidade ou inconstitucionalidade”, explica.
Para o promotor, a prisão de Juliano coloca um fim na sensação de impunidade que pairava na cidade. “É uma página muito triste da história de Ribeirão que está sendo virada. As pessoas viam que ninguém havia sido preso e isso poderia se tornar um estímulo da prática de maus-tratos e tortura”, afirma.
Sandra Domingues, fundadora da ONG “Justiça é o que se busca”, diz que ficou aliviada com a prisão de Juliano. “Acompanho o caso desde o começo. É uma sensação de missão cumprida. Espero que a Kátia também seja presa.”
Em primeiro grau, Kátia e Juliano foram condenados por maus-tratos. Ambos receberam a pena de 7 anos de prisão em regime inicial semiaberto. Em segunda instância, no entanto, o casal foi condenado por tortura.
Juliano pegou 10 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão e Kátia, 9 anos, 8 meses e 20 dias de prisão em regime fechado.
Politraumatismo foi a causa da morte de Pedro
Pedrinho morreu no dia 12 de junho de 2008 em razão de uma embolia gordurosa pulmonar causada, de acordo com os peritos, por politraumatismos. Ele tinha 5 anos.
O exame necroscópico atestou a existência de, no mínimo, 65 hematomas, cinco escoriações, duas feridas contusas, fraturas em duas costelas e no punho direito, além de lesões no olho, no crânio e no tórax.
Na ocasião, Juliano e Kátia disseram que o menino havia ingerido um produto destinado a combater a ferrugem. A perícia, entretanto, constatou que a embolia teve origem “nas fraturas dos ossos do punho direito, assim como no extenso traumatismo dos tecidos subcutâneos consequentes às múltiplas contusões no corpo da vítima”.
Conforme a denúncia do Ministério Público, Juliano submetia Pedrinho a tratamento físico desumano, mediante agressões múltiplas e graves. Kátia, por sua vez, consentia as agressões, privando, inclusive, o filho de alimentação algumas vezes e abandonando o menino na área comum do condomínio em que moravam, no Parque dos Lagos, zona Leste.
Defesa vai pedir habeas corpus
O advogado do casal, Luiz Carlos Bento, diz que vai entrar com um habeas corpus para que Juliano responda ao processo em liberdade. “A Constituição Federal diz expressamente que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, argumenta.
Bento alega cerceamento de defesa. Segundo ele, houve subtração de provas. “Um raio-X de tórax feito no Hospital Santa Lydia não foi juntado no processo. Esse raio-X desmentia as fraturas nas costelas”, garante.
O advogado afirma que o casal não sabe como o garoto machucou o punho e que a embolia pode ter sido causada por uma esofagite grave.

sábado, 13 de fevereiro de 2016

Dia de Festa no Céu - Pedrinho já é um adolescente


FELIZ ANIVERSÁRIO PEDRINHO

Hoje, meu menino lindo, a única coisa que posso lhe dizer é que EU NÃO ME ESQUECI DE VOCÊ, ainda que todos, começando pelo JUDICIÁRIO...tenham esquecido.

Se vivo fosse o pequeno Pedro Henrique Marques Rodrigues, morto aos 5 anos de idade, pela mãe e pelo padrasto, no dia 12 de junho de 2008, hoje completaria 13 anos de idade. 

Seus algozes, Kátia Marques e Juliano Aparecido Gunello, apesar de julgados e condenados, nunca foram presos e a "JUSTIÇA" fingiu que fez justiça. Seus algozes vivem livres, leves e soltos, gozam dos prazeres da vida e da cara da sociedade, com o aval do nosso judiciário, podre e permissivo! 

Vergonha das nossas Leis, vergonha de quem se torna conivente com o assassinato de um anjo inocente...vergonha de saber que quase 8 anos se passaram, da morte dessa criança e a justiça não foi feita!

Que o seu caminho seja sempre repleto de luz, meu mocinho lindo...Descanse em paz Pedrinho.

Sandra Domingues 
13/02/2016

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Resposta do e-mail enviado ao Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo "Caso Pedrinho"


Nosso clamor sempre chega ao destino certo…e continuo afirmando:

“Quando a Sociedade se cala a Impunidade ganha voz”

Pedrinho, não nos calaremos até que a “justiça” seja feita!


O caso estava, na minha maneira leiga de entender, “engavetado”, visto que o Procurador da República que atuava no caso foi aposentado, mas diante do nosso clamor, o processo será redistribuído e, ainda que tardiamente, julgado…ou seja, os dias de impunidade para o casal Kátia Marques e Juliano Gunello, mãe e padrasto do Pedrinho, estão contados. A justiça há de ser feita e os assassinos, julgados e condenados, hão de pagar pelo crime cometido, contra esse anjo inocente.
Agradeço a todos que assinaram o abaixo-assinado e compartilharam.

De: CAOCRIM caocrim@mpsp.mp.br
Para: srsdomingues@terra.com.br
Assunto: RESPOSTA EMAIL (PGJ-SP) - CASO PEDRINHO - 7 ANOS DE IMPUNIDADE
Data: 29/07/2015 17h19min01s UTC

Sra. Sandra Domingues,

Em atenção ao requerimento de intervenção do Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no sentido de agilizar o processo envolvendo a morte da criança Pedro Henrique Marques Rodrigues, informamos que o Ministério Público de São Paulo (MPSP) está acompanhando o caso com a atenção devida, além de estar adotando todas as medidas judiciais cabíveis.

Ressaltamos que este órgão ministerial vem atuando com fervor, tanto que o Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso do MPSP e revisou a tipificação do crime e a pena imposta aos réus, requalificando o fato como crime de TORTURA no lugar de maus tratos.

Informamos, ainda, que estamos atuando em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), em razão da tramitação do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tendo, inclusive, o MPSP feito contato direto com o setor responsável pelo feito na esfera federal.
Nesta oportunidade, tomamos conhecimento de que o processo está no gabinete do Min.Ericson Maranho para elaboração de voto e que o Procurador da República que atuava no feito foi aposentado. No entanto, o MPF já está tomando as medidas cabíveis para que o processo seja distribuído a um novo Procurador da Republica após emissão do voto pelo Min. Ericson Maranho.

O sistema judicial brasileiro é peculiar e complexo e a morosidade decorre, especialmente, da grande quantidade de processos e do déficit de funcionários.

Sabemos que a morosidade do Judiciário não é justificativa, mas infelizmente é uma realidade que somos obrigados a conviver. Isto porque, atualmente, não se consegue julgar os processos em andamento na mesma velocidade em que surgem os novos, ocasionando, assim, a demora dos julgamentos e transmitindo à população a sensação de impunidade.
No entanto, o MPSP está fazendo tudo para a conclusão do processo com a devida e correta punição.

Ocorre que o cumprimento das normas de direito penal é necessário.

Deve-se compreender, também, que no Brasil, em razão de princípios constitucionais, ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.

E para que a autoridade judiciária competente, leia-se: juiz, decrete a prisão de qualquer pessoa é necessário cumprir alguns requisitos.

No caso do processo Pedrinho é necessário aguardar o trânsito em julgado da decisão condenatória, ou seja, esgotar todos os recursos, tendo em vista que o Poder Judiciário entendeu não estarem presentes os pressupostos para prisão preventiva, como por exemplo, aplicação da lei penal (como no caso de fuga), para a investigação ou a instrução criminal (não é o caso do processo, uma vez que estas fases investigação e instrução já foram esgotadas) e para evitar a prática de novas infrações penais (reiteração de condutas).

Em outras palavras, pela nossa legislação, os culpados só podem ser mantidos no cárcere, neste caso, após julgamento de todos os recursos, salvo se sobrevier um dos pressupostos que autorizem a prisão, como por exemplo, fuga dos réus.

O MPSP informa que está dispensando todo o cuidado e atenção necessários ao processo, além de estar acompanhando todas as fases.
Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que sejam necessários.

Atenciosamente,

CAO Criminal - Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais 

Ministério Público do Estado de São Paulo
Rua Riachuelo, 115, 07º andar, sala 747, Centro, São Paulo/SP, Brasil, Cep 01007-904
(55)(11) 3119-9921
caocrim@mpsp.mp.br

sábado, 4 de julho de 2015

Resposta do Promotor, responsável pelo caso, em relação ao clamor da Sociedade


------- Mensagem encaminhada -------
De: Jose Roberto Marques JoseMarques@mpsp.mp.br
Para: srsdomingues@terra.com.br
Assunto: Caso "Pedrinho"
Data: 01/07/2015 19h38min58s UTC

Senhora Sandra.

Tendo sido comunicado, pela Ouvidoria, de que a Senhora fez uma solicitação ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, informo que, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, não cabe prisão do réu enquanto a sentença condenatória não transitar em julgado. No caso específico, pendem recursos no Superior Tribunal de Justiça, inclusive do Ministério Público, para aumentar a pena imposta à ré Kátia Marques.

Caso tenha qualquer dúvida, retorne, por gentileza.

José Roberto Marques
------- Mensagem encaminhada -------
De: Sandra Domingues srsdomingues@terra.com.br
Para: Jose Roberto Marques JoseMarques@mpsp.mp.br
Assunto: Re: Caso "Pedrinho"
Data: 05/07/2015 04h04min50s UTC

Boa noite, Promotor José Roberto Marques

Obrigada por seu retorno!

Sete anos se passaram, e apesar de termos conseguido uma vitória com a mudança na tipificação do crime e aumento da pena, a sensação de impunidade predomina, visto que mesmo julgados e condenados, os assassinos de Pedrinho continuam livres. Sei e entendo que só poderão ser presos depois do processo transitado em julgado, mas até quando eles poderão continuar recorrendo? Quantos recursos ainda cabem e qual o prazo para se findar esses recursos?!

Em virtude do caso Pedrinho ter sido, por um bom tempo, tratado com "descaso" pela justiça e eles (mãe e padrasto) terem sido julgados por maus tratos, acabaram se beneficiando, mas, não é mais admissível que, depois de 7 anos, os assassinos ainda continuem recorrendo e esses infinitos recursos nunca acabem!

Continuarei na luta por Pedrinho, até que a Justiça de fato seja feita.

Que Deus continue lhe orientando e lhe abençoando, Promotor José Roberto Marques.

Abraços

Sandra Domingues

quinta-feira, 11 de junho de 2015

7 anos de Impunidade! Saibam por onde andam os algozes do Pedrinho, julgados e condenados, porém livres, leves e soltos!

Arte: Solange Vieira

7 ANOS DE IMPUNIDADE

Por Sandra Domingues 

Querem saber por onde andam os ASSASSINOS do Pedrinho, julgados e condenados por TORTURA, mas 7 anos depois continuam livres, leves e soltos?!

Curtindo a vida em Porto Seguro-BA, zombando da cara da Justiça e da Sociedade!

Foto postada pelo assassino, em seu perfil no Facebook, em maio de 2015

Pedrinho foi vítima de TORTURA, sendo os algozes a mãe e o padrasto da criança: Katia Marques e Juliano Gunello, porém, os assassinos do menino nunca foram presos, foram julgados em dezembro de 2012, condenados a 10 anos de prisão em regime fechado, mas continuam recorrendo em liberdade e lá se vão 7 anos de IMPUNIDADE.

Pedrinho não teve direito à vida e muito menos pode gozar dos prazeres dela, como fazem seus algozes, que apesar de julgados e condenados por TORTURA continuam, 7 anos após o crime, livres, leves e soltos, zombando da cara da "justiça" e da Sociedade!

O pequeno Pedro Henrique Marques Rodrigues faleceu aos 5 anos de idade, no dia 12 de junho de 2008, na cidade de Ribeirão Preto, vítima de embolia gordurosa, provocada por uma fratura no pulso, morreu depois de agonizar por 12 horas, conforme os laudos, com 65 hematomas pelo corpo e 2 costelas fraturadas, uma inclusive em fase de cicatrização, o que prova que a criança já vinha sendo espancada e veio ao óbito, vítima de Tortura.
No dia 06 de dezembro de 2012, no TJSP, os Desembargadores, por unanimidade, votaram a favor da decisão da Desembargadora Relatora, Dra. Rachid Vaz de Almeida, que acatou o Recurso do promotor José Roberto Marques, da Comarca de Ribeirão Preto, e determinou a mudança de maus tratos para TORTURA e CONDENOU os réus: Juliano Aparecido Gunello (padrasto) a 10 anos, 10 meses e 10 dias e Kátia Marques ("mãe") a 9 anos, 8 meses e 20 dias, ambos em REGIME FECHADO e não em regime semiaberto como havia decidido, em 2010, o Juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto. Mas até o momento ainda não vimos de fato a Justiça ser feita pelo Pedrinho, os seus algozes continuam recorrendo e aguardando os infinitos recursos em liberdade e lá se vão 7 anos de IMPUNIDADE.

Outros casos envolvendo crianças, mortas por pais e padrastos, mães e madrastas, aconteceram e, na grande maioria, os algozes foram julgados e condenados, os que ainda não…aguardam julgamentos presos. Por que o casal, Kátia Marques e Juliano Gunello, apesar de julgados e condenados, até hoje, 7 anos após o crime, ainda continuam livres, leves e soltos?

Pedimos a intervenção do Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo! 

Peço que assinem o abaixo-assinado, promovido pelo Grupo Justiça é o que se Busca, cobrando que os assassinos do Pedrinho, julgados e condenados, sejam presos e paguem pelo crime cometido. 

Para assinar o baixo assinado, basta clicar no link abaixo, preencher nome, e-mail e cidade:



QUEREMOS JUSTIÇA POR PEDRINHO!


sábado, 30 de maio de 2015

Abaixo-assinado em prol de Justiça por Pedrinho

Arte: Solange Vieira
Integrantes do Grupo Justiça é o que se Busca lançaram na noite de 30/05/2015 um abaixo-assinado cobrando intervenção do Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no caso Pedrinho.

O abaixo-assinado cobra a prisão dos culpados, mãe e padrasto, pela morte da criança, que foram julgados e condenados em dezembro de 2012 à 10 anos de reclusão em regime fechado.

Do ocorrido:
No dia 06 de dezembro de 2012, no TJSP, os Desembargadores, por unanimidade, votaram a favor da decisão da Desembargadora Relatora, Dra. Rachid Vaz de Almeida, que acatou o Recurso do promotor José Roberto Marques, da Comarca de Ribeirão Preto, e determinou a mudança de maus tratos para TORTURA e CONDENOU os réus: Juliano Aparecido Gunello (padrasto) a 10 anos, 10 meses e 10 dias e Kátia Marques ("mãe") a 9 anos, 8 meses e 20 dias, ambos em REGIME FECHADO e não em regime semiaberto como havia decidido, em 2010, o Juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto. Mas até o momento ainda não vimos de fato a Justiça ser feita pelo Pedrinho, os seus algozes continuam recorrendo e aguardando os infinitos recursos em liberdade e lá se vão quase 7 anos de IMPUNIDADE, visto que o crime aconteceu em 2008 e até hoje os responsáveis pela morte do pequeno, apesar de julgados e condenados, não pagaram pelo crime cometido!
Outros casos envolvendo crianças, mortas por pais e padrastos, mães e madrastas, aconteceram e, na grande maioria, os algozes foram julgados e condenados, os que ainda não…aguardam julgamentos presos. Por que o casal, Kátia Marques e Juliano Gunello, apesar de julgados e condenados, até hoje, quase 7 anos após o crime, ainda continuam livres, leves e soltos?
Pedimos a intervenção do Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo!
O crime:
O pequeno Pedro Henrique Marques Rodrigues, faleceu aos 5 anos de idade, no dia 12 de junho de 2008, na cidade de Ribeirão Preto, vítima de embolia gordurosa, provocada por uma fratura no pulso, morreu depois de agonizar por 12 horas, conforme os laudos, com 65 hematomas pelo corpo e 2 costelas fraturadas, uma inclusive em fase de cicatrização, o que prova que a criança já vinha sendo espancada e veio ao óbito, vítima de Tortura.
Sandra Domingues
"Quando temos que ser a voz dos inocentes Justiça é o que se Busca"