MP quer agilidade nos processos envolvendo violência a crianças

Metade dos atendimentos dos Conselhos Tutelares da cidade é por maus-tratos

12/01/2012 - 22:02

EPTV

Em Ribeirão Preto, o Ministério Público quer agilidade nos processos em andamento envolvendo crimes de maus tratos na infância. Na cidade, metade dos atendimentos dos Conselhos Tutelares é sobre maus-tratos de crianças.

“Maus-tratos geralmente é entre cinco e 11 anos, é com criança ainda. No geral é a família (que agride). É pai, mãe, padrasto, madrasta, tio”, relata o conselheiro tutelar Isaías Cruz de Oliveira.

O caso mais recente de violência infantil aconteceu na semana passada. O menino Daniel Henrique Rezende, de dois anos, morreu na sexta-feira (6) à noite, depois de dois dias de internação no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Essa foi a segunda internação da criança em pouco mais de um mês. No inicio de dezembro, Daniel ficou 15 dias no HC.

No caso, a polícia passou a investigar os pais, o padrasto e a madrasta. A suspeita é que ele tenha sido vítima de violência.

Enquanto este caso é investigado, o Ministério Público aguarda o julgamento outro, o de Gustavo Rafael Ferreira, de um ano. Ele morreu em novembro de 2009. Segundo o inquérito policial, o menino foi morto pelo padrasto, Edilson Roberto Nogueira. Ele teria batido a cabeça da criança contra o chão e estourado o estômago do menino com um soco. Edilson está preso e deve ir a julgamento ainda este ano.

Outro caso denunciado pelo MP foi o de Pedro Henrique Marques Rodrigues, de cinco anos. Ele teria sido morto pelo padrasto Juliano Gunello e pela mãe, Kátia Marques. Foi em junho de 2008. O casal foi condenado por maus-tratos e morte, mas o promotor José Roberto Marques recorreu da decisão pedindo condenação por tortura.

“O caso Pedrinho, eu entendo que há tortura nos termos da lei, porque houve um intenso sofrimento físico e mental durante um longo tempo. É diferente de o agente, por uma conduta, causar a morte. Se o tribunal reformar a decisão do juiz e condenar por tortura a pena de sete anos passará a nove anos e quatro meses e o regime inicial passará de semiaberto para fechado” explica o promotor.

A mãe e o padrasto do menino Pedro Henrique aguardam a decisão do Tribunal de Justiça em liberdade.

Fonte: EPTV