Marcada a Audiência de Acusação dos acusados

Marcada a Audiência de Acusação dos acusados
Em 01.04.2009 - Juiz designou audiência para oitiva de testemunhas de acusação para o dia 28.5.2009.

Primeira audiência marcada para o dia 28 de maio

Diante da notícia veiculada, hoje, pela imprensa, que a primeira audiência foi marcada para o dia 28 de maio, nos sentimos mais aliviados por ver que o processo volta a caminhar.

O Dr. Bento acredita ser um exagero 32 testemunhas de acusação e ainda diz que são "fofocas da vizinhança" que terão que ser provadas...mas será que 65 hematomas pelo corpo da criança, 2 costelas fraturadas, em fase de cicatrização, pulso quebrado, constatado através de laudos e mais...a CONSTATAÇÃO de que a versão do pequeno ter ingerido o tira manchas era uma farsa...não são suficientes ?!

É, talvez, o Dr. Bento tenha mesmo razão...NÃO PRECISAM 32 testemunhas de acusação...OS LAUDOS JÁ PROVARAM que o Pedrinho morreu em virtude de embolia gordurosa causada pelas 3 fraturas, pois vinha sendo, há mais de 1 ano, conforme divulgado pela perícia, vítima de tortura...tortura essa que o levou ao óbito !!!

Nós, como sociedade, não podemos aceitar que esse caso fique Impune, tanto pela maldade cometida contra a criança, como também pela tentativa de torná-lo um suicida...um anjinho de apenas 5 anos, que teria toda uma vida pela frente.

Tantos casos cruéis, tomamos conhecimento, no ano de 2008 envolvendo a morte de pequenos e na grande maioria com o envolvimento do pai e madrasta, mãe e padrasto...podendo citar o caso da pequena Isabella Oliveira Nardoni; dos meninos João Vitor e Igor esquartejados pelo pai e pela madrasta, em Ribeirão Pires; da pequena Polyana, violentada e morta pelo padrasto, com a permissão, segundo ele, da própria mãe, na véspera de Natal em Jandira e todos os algozes aguardam o julgamento, presos, como deveriam de fato estar...menos o casal, Kátia e Gunello, que além de não estarem presos, ainda zombam da sociedade...casaram se em janeiro de 2009, 7 meses após terem presenciado a morte do Pedrinho e 1 mês antes do aniversário do pequeno, onde completaria 6 aninhos de vida...se não fosse por eles !

Nós ainda choramos a morte do menino e clamamos por Justiça e eles vivem normalmente por aí...sem terem prestado conta à Justiça e à Sociedade, como se nada tivessem feito.

Estamos confiantes no trabalho do Promotor José Roberto Marques e continuaremos acompanhando...acreditando que será feito Justiça !

02/04/2009

Sandra Domingues

http://www.eunanet.net/beth/sandra_domingues_capa.php

Site do Promotor, José Roberto Marques

Diante da grande quantidade de mensagens que tenho recebido, solicitando informações a respeito do andamento do processo, apresento as seguintes informações:

Processo nº 1.345/08 - 2ª. Vara Criminal da comarca de Ribeirão Preto (caso "Pedrinho")

1. Data do fato: 12.6.2008.

2. Instauração do inquérito policial: 13.6.2008.

3. Distribuição do inquérito policial: 4.7.2008, para a 2ª. Vara do Júri.

4. Conclusão do inquérito policial: 29.8.2008.

5. Reconhecimento da incompetência do Juízo da 2ª. Vara do Júri: 8.9.2008.

6. Redistribuição para a 2ª. Vara Criminal: 11.9.2008.

7. Denúncia oferecida: 2.10.2008.

8. Recebimento da denúncia: 7.10.2008.

9. Citação dos réus: 31.10.2008.

10. Em 29.12.2008: o Juiz determinou que fossem intimados os réus para constituírem novo defensor, diante da não-apresentação da resposta preliminar.

11. Em 29.1.2009: o defensor constituído apresentou a resposta preliminar.

12. Em 5.2.2009: o Ministério Público manifestou-se sobre a resposta preliminar.

13. 01.04.2009: Juiz designou audiência para oitiva de testemunhas de acusação para o dia 28.5.2009.

14. 28.5.2009: ouvidas 24 testemunhas de acusação. Serão ouvidas, em data ainda não fixada, a audiência para oitiva das testemunhas de defesa e interrogatórios dos réus.

15. 6.7.2009: designada audiência para 20.8.2009, a fim de que sejam ouvidas as testemunhas de defesa e interrogados os réus.

20.8.2009: A audiência foi redesignada. O despacho do MM. Juiz contém o seguinte teor: "Acometido de resfriado intenso (coriza e dor no corpo), a fim de preservar a saúde e, especialmente, a tranquilidade das pessoas que manteriam contato pessoal comigo neste dia de trabalho (em virtude dos alertas acerca da pandemia da Influenza A - H1N1), conveniente remarcar o ao para o próximo dia 11 de setembro, com início às 9h20min horas (nos moldes da decisão anterior)".

11.9.2009: Realizada audiência para oitiva de testemunhas de defesa. Faltando ouvir apenas uma testemunha de defesa e os réus (interrogatórios), o que ficou designado para o dia 17.9.2009, às 16 h.

17.9.2009: terminada a fase de produção de provas. O juiz deferiu prazo de 30 dias para cada parte (primeiro, para o Ministério Público; depois, para a defesa) para que ofereçam suas alegações finais por escrito. Depois disso, proferirá a sentença.

3.11.2009: Ministério Público entregou suas alegações finais em cartório, pedindo a condenação dos réus, nos termos da denúncia.

6.11.2009: defesa retirou os autos de cartório para apresentação de suas alegações finais (prazo vencer-se-á em 8.12.2009).

09.12.2009: defesa restituiu o processo, sem alegações finais.

23.12.2009: defesa ainda não apresentou suas alegações finais.

08.01.2010: defesa entregou suas alegações finais.

12.01.2010: processo encaminhado ao juiz, para sentença.

12.04.2010: sentença condenatória publicada.

14.4.2010: recurso do Ministério Público.

14.4.2010: petição de recurso subscrita apenas pelos réus.

10.5.2010: Ministério Público apresentou suas razões de apelação.

26.10.2010: defesa oferece contrarrações do recurso do Ministério Público e suas razões de recurso.

12.11.2010: Ministério Público oferece contrarrazões do recurso interposto pelos réus.

17.11.2010: remessa do processo ao Tribunal de Justiça.

26.11.2010: recebimento no Tribunal (processo distribuído ao Desembargador DAVI HADDAD).

10.01.2011: recebimento no Ministério Público, para parecer.

 

Fonte: Site Promotor José Roberto Marques