"Pedrinho, meu pequeno anjo, passe o tempo que passar...não vou desistir de você! Ainda que tardia, veremos a Justiça ser feita e os seus algozes devidamente punidos." (Sandra Domingues)
Retorno que obtive do TJSP em 31/10/2012
----- Original Message -----
From: OUVIDORIA JUDICIAL TJSP
To: srsdomingues@terra.com.br
Sent: Wednesday, October 31, 2012 2:28 PM
Subject: Protocolo TJSP 2012.134730-15.10.2012-ME re km
Sandra Domingues
Transmitimos informações prestadas pela Digníssima Senhora Desembargadora Relatora da 10ª Câmara de Direito Criminal, em atenção à manifestação acima registrada:
"Inicialmente, informo que a Apelação Criminal nº 0577160-98.2010.8.26.0000, referente à reclamação em questão, entrada nesta Colenda Corte em 15 de dezembro de 2010, foi distribuída por sorteio em 10 de janeiro de 2011 ao Exmo. Sr. Des. David Haddad, data em que seguiu com vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer, retornando daquele órgão em 14 de março de 2011 e seguindo para o acervo no dia 15 de março de 2011.
Em razão de minha promoção ao cargo de Desembargador deste E. Tribunal no dia 09 de abril de 2012, recebi um acervo de 1.396 feitos, do qual o referido recurso fazia parte; acrescentando que, desde então, venho solicitando o envio dos processos para o gabinete conforme a ordem cronológica de entrada nesta Corte.
Em relação ao recurso objeto da reclamação, informo...que não houve desídia por parte desta Relatora, sendo certo que a apelação aguardava o regular exame por ordem cronológica de entrada, já observada a prioridade que procuro estabelecer em se cuidando de réu preso, que não é a hipótese do caso.
Por fim, informo ... que o recurso de apelação seguiu conclusos para o eminente Desembargador revisor nesta data (30.10.2012) e provavelmente, muito em breve, será julgado".
Atenciosamente,
Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça.
