Juliano Gunello foi levado para a cadeia de São Joaquim da Barra (Foto: Mastrangelo Reino / A Cidade)
Juliano Gunello e a mãe do garoto, Kátia Marques, haviam sido condenados pela morte da criança; ela está foragida
Juliano Aparecido Gunello, padrasto do menino Pedro Henrique Marques Rodrigues, foi preso na manhã de ontem (18/02/2016) em casa, no Jardim Procópio, zona Norte de Ribeirão Preto.
Ele e a mãe da criança, Kátia Marques, haviam sido condenados, em 2010, pela morte de Pedrinho, em 2008. O casal foi acusado de maus-tratos e tortura contra o garoto. Kátia não foi encontrada e é considerada foragida.
A prisão de Juliano só foi possível graças a um recente entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que possibilitou o início da execução da pena condenatória após a confirmação da decisão de segundo grau.
No último dia 17, o STF concluiu não ser necessário esperar o trânsito em julgado – decisão de que não se pode mais recorrer – da condenação para que o réu comece a cumprir a pena.
Segundo o ministro Teori Zavascki, relator do caso, a manutenção da sentença penal pela segunda instância encerra a análise de fatos e provas que assentaram a culpa do condenado, o que autoriza o início da execução da pena.
Impunidade
O promotor de justiça José Roberto Marques, responsável pelo pedido de prisão de Juliano e Kátia, concorda com a decisão do Supremo. “Em terceira instância são julgados apenas recursos que tratam de ilegalidade ou inconstitucionalidade”, explica.
Para o promotor, a prisão de Juliano coloca um fim na sensação de impunidade que pairava na cidade. “É uma página muito triste da história de Ribeirão que está sendo virada. As pessoas viam que ninguém havia sido preso e isso poderia se tornar um estímulo da prática de maus-tratos e tortura”, afirma.
Sandra Domingues, fundadora da ONG “Justiça é o que se busca”, diz que ficou aliviada com a prisão de Juliano. “Acompanho o caso desde o começo. É uma sensação de missão cumprida. Espero que a Kátia também seja presa.”
Em primeiro grau, Kátia e Juliano foram condenados por maus-tratos. Ambos receberam a pena de 7 anos de prisão em regime inicial semiaberto. Em segunda instância, no entanto, o casal foi condenado por tortura.
Juliano pegou 10 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão e Kátia, 9 anos, 8 meses e 20 dias de prisão em regime fechado.
Politraumatismo foi a causa da morte de Pedro
Pedrinho morreu no dia 12 de junho de 2008 em razão de uma embolia gordurosa pulmonar causada, de acordo com os peritos, por politraumatismos. Ele tinha 5 anos.
O exame necroscópico atestou a existência de, no mínimo, 65 hematomas, cinco escoriações, duas feridas contusas, fraturas em duas costelas e no punho direito, além de lesões no olho, no crânio e no tórax.
Na ocasião, Juliano e Kátia disseram que o menino havia ingerido um produto destinado a combater a ferrugem. A perícia, entretanto, constatou que a embolia teve origem “nas fraturas dos ossos do punho direito, assim como no extenso traumatismo dos tecidos subcutâneos consequentes às múltiplas contusões no corpo da vítima”.
Conforme a denúncia do Ministério Público, Juliano submetia Pedrinho a tratamento físico desumano, mediante agressões múltiplas e graves. Kátia, por sua vez, consentia as agressões, privando, inclusive, o filho de alimentação algumas vezes e abandonando o menino na área comum do condomínio em que moravam, no Parque dos Lagos, zona Leste.
Defesa vai pedir habeas corpus
O advogado do casal, Luiz Carlos Bento, diz que vai entrar com um habeas corpus para que Juliano responda ao processo em liberdade. “A Constituição Federal diz expressamente que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, argumenta.
Bento alega cerceamento de defesa. Segundo ele, houve subtração de provas. “Um raio-X de tórax feito no Hospital Santa Lydia não foi juntado no processo. Esse raio-X desmentia as fraturas nas costelas”, garante.
O advogado afirma que o casal não sabe como o garoto machucou o punho e que a embolia pode ter sido causada por uma esofagite grave.
Fonte: Jornal A Cidade
